Se você é psicólogo e está pensando em dar um passo importante na sua carreira, como abrir seu próprio consultório, é natural que surjam algumas dúvidas sobre como legalizar sua atividade profissional. Nesse processo uma das questões que pode passar pela sua mente é psicólogo pode ser MEI?
Vamos ver neste artigo essa e outras questões importantes para o exercício da atividade. Acompanhe!
Psicólogo pode ser MEI?
Não, um psicólogo não pode ser MEI. Para ser Microempreendedor Individual, é necessário ser um trabalhador autônomo em uma empresa de pequeno porte, que consequentemente tem uma organização administrativa simplificada. O psicólogo possui características que excedem essas regras.
Mas porque o psicólogo não pode ser MEI? A legislação que rege o Microempreendedor Individual (MEI), estabelece que nenhuma das atividades do programa pode ser regulamentada por conselhos, como é o caso dos psicólogos, que são cuidadosamente supervisionados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Para saber se psicólogo pode ser MEI, basta considerar que a profissão exige cumprimento de padrões éticos e técnicos e deve ser realizada por profissionais de nível superior. O que a exclui da lista de ocupações permitidas para microempreendedor individual.
Mas então, quais as opções para psicólogos?
Geralmente saber se psicólogo pode ser MEI é a primeira questão que passa pela cabeça do profissional por ser a categoria mais popular. Mas ao conhecer as condições, fica a dúvida de que tipo de empresa pode ser o consultório de psicologia.
Existem opções como:
Empresário Individual (EI)
Como o próprio nome já diz, o profissional atua de sozinho, sem que tenha ou deseje ter no futuro, um sócio. Apesar disso, e diferente do MEI, o EI pode contratar vários funcionários.
Nessa categoria, receita anual deve ser maior que R$81 mil por ano e menor que R$360 mil por ano. E não há distinção entre os bens da pessoa física e da empresa.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
No caso da SLU, o psicólogo permanece não precisando ter sócios e terá a empresa em seu nome, mas dessa vez, separando bens pessoais dos da empresa.
Não é exigido um capital social mínimo, ou seja, o psicólogo pode iniciar a empresa sem possuir grandes valores para abertura.
Sociedade Limitada
Este modelo é mais apropriado para psicólogos que queiram se associar a outros profissionais para exercerem a atividade.
Ela segue o mesmo sentido do SLU, em que os bens de cada sócio, não fica vinculado aos bens do negócio.
E como são os impostos para psicólogos?
Ao abrir sua clínica ou consultório, o psicólogo deve escolher o regime tributário que melhor se enquadra com suas práticas e necessidades. O regime tributário é o pacote de impostos que são calculados a partir de regras e leis diferentes. Veja as possibilidades mais comuns:
Simples Nacional
É uma maneira mais simples de pagar impostos para pequenas empresas. Todos os impostos são agrupados em uma única guia de pagamento, permitindo uma gestão fiscal facilitada.
É uma excelente opção para psicólogos em início de carreira, com receita ainda baixas. Para entrar no Simples Nacional, a empresa pode ter até 4,8 milhões de faturamento por ano.
Lucro Presumido
Quando o psicólogo já está mais estabelecido, ele já possui uma estimativa padrão de lucro, conhecida como margem presumida. Os impostos são calculados usando essa estimativa, e pode ser mais vantajoso para empresas de médio porte porque tributa uma parcela fixa da receita, independente do aumento ou diminuição do número de pacientes.
No Lucro Presumido, o limite de faturamento anual é de até 78 milhões de reais.
Lucro Real
Nesse regime, os impostos são calculados com base no lucro real que sua clínica pode ter, considerando todas as entradas e saídas financeiras. É ligada a empresas realmente grandes ou de alguns setores específicos.
O Lucro Real é obrigatório para empresas com faturamento anual acima de 78 milhões de reais.
Tenha um consultório eficiente
Agora que sabe que um psicólogo não pode ser MEI, existem outras formas de legalizar sua prática e garantir sua atuação dentro das normas estabelecidas pelos órgãos competentes.
Se você tem dúvidas específicas ou precisa de orientação sobre como proceder, é sempre recomendável buscar o apoio de um contador ou consultor especializado. Lembre-se, é fundamental que para legalizar consultório de psicologia, também é importante manter o registro preciso de todas as transações financeiras, pois facilita a apuração exata dos valores tributáveis.
Então, independentemente do tipo de empresa ou impostos, se vai começar sua clínica, pense manter uma gestão de qualidade. Veja como funciona um software para psicólogo que vai atuar em diversos setores e te ajudar a ter um começo mais simplificado.
