O atestado médico é um documento que pode ser exigido pelo paciente em consultas médicas para diversas causas.
Por isso, surgiu o modelo de atestado que pode servir para inúmeros motivos, desde atestar ao paciente inaptidão física ou psicológica até declarar a constatação de óbito.
Neste texto, vamos falar mais sobre os diferentes modelos de atestado médico, como preencher e o que você pode fazer para economizar tempo quando o assunto é modelo de atestado.
Acompanhe o texto e descubra mais sobre o assunto!
O que é um atestado médico?
Um atestado médico é documento que só pode ser emitido por profissionais registrados no Conselho Federal de Medicina.
Para o paciente, o documento é um direito previsto por lei e fica vedado ao médico não fornecer o atestado em caso de solicitação do paciente.
No caso de atestados médicos vinculados ao trabalho, o profissional tem o dever ético de especificar o motivo pelo afastamento do paciente e o tempo de recuperação, além de cumprir alguns requisitos previstos pela Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) de nº 1.658 de 2002.
Mas além do modelo de atestado vinculado ao trabalho, existem outras finalidades do atestado médico, sobre as quais falaremos no próximo tópico.
Para que serve um atestado médico?
A seguir, conheça os principais modelos de atestado médico e finalidades de cada um:
- Atestado vinculado ao trabalho – atestam a capacidade ou incapacidade do colaborador realizar determinada função.
- Atestado de portador de doença – expressa a existência de um problema físico e mental na escola, no trabalho, entre outras finalidades;
- Atestado de saúde – possui inúmeras finalidades, como declarar que o paciente está apto a realizar determinada atividade física, indicar se o paciente está apto ou não a determinado emprego, etc
- Atestado para gestantes – pode ser concedido para afastamento do trabalho por causa de algum motivo relacionado a gravidez, para licença-maternidade, para viagens em algumas companhias aéreas.
- Atestado de óbito – além da constatação do óbito, determina também a causa da morte
- Atestado de perícia – determina a capacidade laboral para concessão do benefício do INSS.
Não necessariamente essas são as únicas causas para as quais os modelos de atestado médico podem ser solicitados.
O que é CID?
A CID é a Classificação Internacional de Doenças estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A classificação é usada para padronizar doenças a nível internacional e servir como referência aos médicos.
De acordo com as resoluções estabelecidas pela CFM, o preenchimento do atestado médico de acordo com a CID, só deve ocorrer caso seja da vontade do paciente.
Neste caso, de acordo com a ética médica, o médico deve explicar as implicações e riscos do vazamento dessa informação, já que a situação pode ser considerada quebra de sigilo.
Quais as vantagens de ter modelo de atestado?
Um software de gestão pode ser uma ferramenta muito útil para médicos de qualquer especialidade. Confira as principais vantagens de ter um modelo de atestado pronto para ser utilizado!
Facilidade
Um software médico pode te ajudar a ter acesso a um modelo de atestado para cada uma das situações descritas acima, por exemplo.
De forma fácil, você consegue fazer e salvar diferentes modelos de atestados médicos que ficarão disponíveis para as suas próximas consultas e podem ser acessados com poucos cliques.
Agilidade
A facilidade de acesso descrita acima, já nos oferece uma visão do quanto podemos agilizar o dia a dia do médico no consultório, não é mesmo?
Além de oferecer mais atenção ao paciente durante a consulta, – já que o profissional vai poder automatizar essa tarefa e economizar tempo – o formato digital proporciona mais interação entre paciente, prescritor e instituição empregadora (ou de ensino).
Redução de Erros
Como sabemos, um atestado é um documento muito importante e como tal, deve seguir uma série de recomendações impostas pela lei.
Se a cada consulta, você tiver que começar um atestado do zero, o desgaste no cotidiano é muito maior e você corre o risco de cometer mais erros.
Com os modelos de atestado médico prontos esse risco é reduzido e você é liberado de uma tarefa mecânica e desgastante.
Como preencher um atestado médico?
Com a correria e as diferentes responsabilidades de um médico, é super normal que surja a dúvida de como fazer um atestado médico.
Por isso, vale lembrar que, independente do modelo de atestado médico, por lei, é preciso seguir algumas regras como:
- Ter acesso a um software ou sistema de prontuário eletrônico, telemedicina ou prescrição digital;
- Ter uma assinatura digital eletrônica que valida o valor legal dos documentos assinados digitalmente, por meio da lei da assinatura eletrônica, de número 14.063;
- Todas as informações necessárias devem ser preenchidas: nome do médico responsável, número do CRM, assinatura, data e hora da emissão, período de tempo que ficará afastado, parecer técnico do médico.
- O documento não pode conter rasuras;
- Os dias são contados de forma corrida, a partir do qual foi emitido o documento;
- Dentro das leis da CLT, nenhuma empresa pode se recusar a aceitar um atestado médico válido;
- Caso o médico crie um modelo de atestado médico falso ou tendencioso estará sujeito a penas da lei.
Como o Clínica nas Nuvens te ajuda atestados médicos?
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Conclusão
Já sabemos que o modelo de atestado médico vem acompanhado de inúmeros requisitos e deve estar em conformidade com a lei.
Caso solicitado pelo paciente, é dever do médico oferecer um atestado ao paciente referente ao atendimento prestado.
E lembre-se: se valer de ferramentas que ajudem a facilitar esse preenchimento é um fator que pode facilitar muito a rotina de um consultório médico.
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