Prontuário eletrônico: certificação digital é obrigatória?

Prontuário eletrônico: certificação digital é obrigatória?

Quando falamos de prontuário eletrônico, estamos falando de uma ferramenta digital utilizada por profissionais da saúde para registrar informações sobre seus pacientes, como histórico médico, diagnósticos, exames, entre outros dados relevantes para o tratamento.

Dentro desse cenário, é importante lembrar que a transformação digital nas clínicas deve ser um assunto que, cada vez mais, precisa de inserção no dia a dia do ambiente da saúde. 

Tanto o prontuário eletrônico, quanto a telemedicina e a certificação digital, por exemplo, são ferramentas tecnológicas que se interconectam e, portanto, precisam ser compreendidas e usadas com inteligência para melhorar a relação médicopaciente

Neste conteúdo vamos explicar o que é prontuário eletrônico e a relação dessa ferramenta com a certificação digital, a fim de entender se ela é obrigatória, além de outras questões pertinentes sobre esse assunto. Acompanhe e fique por dentro. 

Prontuário eletrônico

O que é o prontuário eletrônico do paciente?

É um arquivo digital, onde ficam registrados diversos tipos de informações relevantes, como histórico médico, exames, resultados de testes, prescrições, alergias, entre outras coisas.

Pense nele como se fosse uma “pasta médica” digital, que pode ser acessada e atualizada por médicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais envolvidos no tratamento do paciente.

O objetivo é manter todas essas informações organizadas em um único local, para facilitar o acesso e a comunicação entre os profissionais de saúde envolvidos no tratamento. Veja mais sobre como tornar a sua clínica médica paperless.

O prontuário eletrônico do paciente é uma forma segura e moderna de gerenciar as informações médicas de uma pessoa. Além de facilitar o acesso dos profissionais de saúde às informações do paciente, ele também permite que o próprio paciente tenha acesso aos seus dados, podendo acompanhar seu histórico médico.

O que é um certificado digital e para que serve?

Um certificado digital é uma espécie de “identidade digital” que garante a proteção e a integridade de documentos e transações eletrônicas. É como se fosse uma assinatura digital, que comprova que aquele documento ou transação foi realmente criado ou autorizado por uma pessoa específica e que não foi alterado desde então.

O certificado digital é emitido por uma autoridade certificadora, que verifica a identidade do titular e garante a autenticação dos documentos assinados ou transações realizadas por meio desse certificado. Ele é utilizado em diversas situações, por exemplo:

  • Na assinatura digital de documentos eletrônicos, como contratos e declarações, garantindo que a pessoa que assinou o documento é realmente quem diz ser;
  • Na criptografia de informações sigilosas, protegendo o conteúdo de e-mails, mensagens e arquivos armazenados em nuvem, por exemplo;
  • Na realização de transações bancárias e compras online, garantindo a segurança das informações transmitidas pela internet.

Prontuário eletrônico x certificado digital: entenda essa relação

No caso do prontuário eletrônico, a certificação digital é obrigatória por lei. Isso significa que todos os documentos e registros que são feitos nessa plataforma precisam ter uma assinatura digital do profissional de saúde responsável pelo atendimento. 

Basicamente, essa assinatura digital garante a proteção dos documentos e protege as informações do paciente, evitando possíveis fraudes ou manipulações nos registros. Ele é utilizado para criptografar as informações e garantir que somente as pessoas autorizadas tenham acesso aos dados do paciente.

Portanto, o certificado digital é uma ferramenta essencial para a utilização do prontuário eletrônico, garantindo a segurança, a proteção e a privacidade das informações médicas dos pacientes.

Prontuário psicológico

Qual a importância da certificação digital no prontuário eletrônico de pacientes?

Em primeiro lugar, ela assegura a garantia das informações registradas, pois cada anotação deve ser assinado digitalmente por um profissional de saúde identificado por meio do certificado digital. Isso significa que é possível verificar quem realizou determinado registro e se ele foi feito de forma legítima.

Além disso, a certificação digital garante a integridade dos registros, ou seja, evita que as informações sejam alteradas ou adulteradas sem autorização.Também é possível verificar se os dados do prontuário foram modificados e, caso isso tenha ocorrido, a funcionalidade permite saber quem violou.

Outra vantagem da certificação digital no prontuário eletrônico é a segurança das informações dos pacientes. Com o uso de criptografia, o certificado digital garante que apenas as pessoas autorizadas tenham acesso aos dados dos pacientes, protegendo sua privacidade e evitando vazamentos.

A assinatura digital dá validade jurídica ao documento eletrônico

A assinatura digital é uma forma de garantir a integridade dos documentos eletrônicos, o que confere a eles validade jurídica. Isso ocorre porque a assinatura digital é baseada em criptografia e em um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora reconhecida, o que garante a segurança do documento.

A criptografia é um método que utiliza chaves públicas e privadas para garantir a privacidade e a segurança das informações. Ao assinar digitalmente um documento, o signatário utiliza sua chave privada para gerar uma assinatura digital que é criptografada junto com o documento. 

Assim, o certificado digital é uma espécie de identidade eletrônica que contém informações sobre uma pessoa ou instituição que o controla, e que foi emitido por uma autoridade certificadora reconhecida, como a Serasa Experian, a Certisign e a Caixa Econômica Federal. 

Ao assinar documento com certificado digital válido, o signatário garante que a identidade é válida e que a assinatura tem valor jurídico. Sendo assim, ele confere aos documentos digitais a mesma validade jurídica dos documentos físicos, garantindo sua segurança e integridade.

Proteção digital ao prontuário médico eletrônico

A certificação digital é fundamental para garantir a proteção digital do prontuário eletrônico de pacientes. Isso porque o documento é um conjunto de informações sensíveis e eficazes, que precisam ser protegidas contra acessos não autorizados, adulteração ou extravio.

Dessa forma, a certificação digital é essencial para proteger o prontuário eletrônico de pacientes contra acessos não autorizados, garantir a integridade das informações registradas e atender às normas e regulamentações em vigor. 

A sua utilização é um requisito legal para o uso do prontuário eletrônico, conforme estabelecido pela Resolução CFM 1.821/2007, o que reforça a sua importância para a proteção digital do prontuário médico eletrônico.

Prontuário Eletrônico

Ganho de credibilidade com seus pacientes

Com o uso da certificação digital, é possível assegurar que as informações contidas no prontuário eletrônico foram registradas pelo próprio profissional de saúde e que não foram adulteradas por terceiros. Isso transmite uma sensação de confiança aos pacientes, que podem ter certeza de que os dados são precisos.

Além disso, a certificação digital é um requisito legal para o uso de prontuário eletrônico de pacientes, conforme estabelecido pela Resolução CFM 1.821/2007. Sendo assim, a utilização de um certificado digital válido é essencial para garantir a conformidade do prontuário eletrônico com as normas e regulamentações em vigor.

Como criar sua assinatura digital?

Para criar sua assinatura digital, você precisa de um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora reconhecida. Existem várias empresas e instituições que emitem certificados digitais, como a Serasa Experian, a Certisign e a Caixa Econômica Federal.

Ao adquirir um certificado digital, você recebe um arquivo contendo sua chave privada, que é protegida por uma senha, e sua chave pública, que será utilizada para verificar a segurança dos documentos assinados por você.

Com o certificado digital em mãos, você pode utilizar softwares específicos para assinatura digital eletrônica, como PDFs, documentos e declarações. Alguns softwares comuns para assinatura digital são o Adobe Acrobat Reader DC, o SignNow e o DocuSign.

Para assinar digitalmente um documento, abra-o no software escolhido e selecione a opção de assinatura digital. Será solicitado que você insira sua chave privada e senha para autenticar sua assinatura. Depois disso, o documento será assinado digitalmente e terá sua proteção e integridade garantida pelo certificado digital.

É importante lembrar que a assinatura digital tem o mesmo valor legal da assinatura manuscrita, desde que seja realizada com um certificado digital válido e por uma pessoa autorizada.

Com o Clínica nas Nuvens você insere facilmente sua assinatura digital no PEP 

O Clínica nas Nuvens é um sistema de gestão de clínicas que conta com o prontuário eletrônico e oferece uma funcionalidade para inserção de assinatura digital nos registros dos pacientes. Com essa ferramenta, você pode assinar digitalmente documentos, receitas, atestados e outros registros realizados no PEP.

Para utilizar a assinatura digital no Clínica nas Nuvens, é necessário ter um certificado digital válido. Com o certificado em mãos, basta acessar o prontuário eletrônico, selecionar o registro que deseja assinar e clicar na opção de assinatura digital. O sistema solicita que insira chave e senha para autenticar sua assinatura.

Com uma assinatura digital inserida no prontuário eletrônico, é possível garantir a segurança e a integridade dos registros, além de cumprir a obrigatoriedade legal de utilização da certificação digital em prontuário eletrônico.
O Clínica nas Nuvens oferece uma solução completa e segura para a gestão de prontuários eletrônicos, incluindo a utilização de assinatura digital para garantir a qualidade e confiabilidade das informações registradas. Faça um teste gratuito no software Clínica nas Nuvens e melhore o dia a dia na sua clínica médica.

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André Luiz Forchesatto

André Luiz Forchesatto

Ajudo a facilitar a rotina de nossos clientes, gerenciando o time que trabalha constantemente para simplificar a gestão de clínicas, consultórios e centros médicos pelo Brasil.
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