Assinatura digital para médicos: suas leis, como funciona e outros detalhes 

Assinatura digital para médicos: suas leis, como funciona e outros detalhes 

Hoje em dia são vários os campos onde se faz presente a assinatura digital, inclusive na área da saúde, em que especialistas e profissionais registram seus dados em um documento digital único. Nesse contexto, a assinatura digital para médicos é praticamente imprescindível.  

De fato, a tecnologia tem avançado e com o desenvolvimento das conexões e dos negócios através da internet, cada vez mais é preciso ter mecanismos que tragam mais segurança para as trocas e interações no meio digital.

Neste conteúdo, vamos trazer informações importantes para que você compreenda melhor o que é a assinatura digital para médicos, como ela funciona, quais as leis que regem essa prática e outros detalhes relevantes. Acompanhe na sequência e boa leitura!

O que é e como funciona a assinatura digital para médicos

A assinatura digital é um arquivo que tem a função de validar documentos digitais. Esse arquivo situa o profissional na rede mundial de computadores e certifica o documento utilizado pelo médico. 

De certa forma, a assinatura digital para médicos é como um documento de identidade, com dados únicos, singulares, irrepetíveis e que fazem com que o profissional se diferencie de todos os outros.

Seu uso está ligado a diversos tipos de documentos, como a utilização da assinatura digital em receitas médicas, por exemplo. Essas prescrições médicas online, que contêm as informações medicamentosas, hoje já são aceitas por boa parte das farmácias em todo o país.

O profissional também pode utilizar a assinatura digital para laudos médicos, o que já é uma tendência. Os laudos médicos digitais têm se tornado cada vez mais comuns e muito utilizados através de softwares para gestão médica.

Agenda médica online

Lei que regulamenta a assinatura digital para médicos

A assinatura digital para médico está firmada na Lei Nº 14.063/2020. A lei que regulamenta a assinatura digital para médicos foi sancionada em 2020, diante de um ambiente que demandava essa atitude.

Essa lei foi implementada justamente em um período em que, principalmente devido a pandemia, ocorreu um crescimento de atendimentos médicos através do meio digital.

Na saúde, não foi diferente, com consultas sendo feitas através da telemedicina, emissão de laudos e prescrições médicas realizadas à distância, pela da internet.  

Nesse cenário, a legislação para receita médica usando assinatura digital se fez necessária e ganhou corpo para atender à crescente procura nesta área.  

Como solicitar uma assinatura digital médica

Como solicitar uma assinatura digital médica

A assinatura digital para médicos precisa ser certificada através da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil modelo A3, cartão ou token), que é um conjunto de tecnologias com segurança de ponta, para transações de documentos eletrônicos. Além disso, a assinatura digital deve ser solicitada no Conselho Regional de Medicina.

Outra maneira de conseguir a assinatura digital para médico é utilizando o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ou ITI. Nesse caso específico, é preciso que o médico acesse a página ICP-Brasil, entre na lista de AC, ou seja, Autoridades Certificadoras, e depois marque a certificadora adequada ao seu ramo de atividade. 

Prontuário médico com assinatura digital

Quando falamos de prontuário médico eletrônico temos que fazer a associação entre prontuário médico com assinatura digital. Na elaboração do prontuário eletrônico, o médico pode integrar com a assinatura digital.

O prontuário eletrônico é a solução para o fim da burocracia, das fichas de cadastros preenchidas a caneta e dos arquivos físicos que guardam a papelada.

Com ele, o médico tem um sistema protegido com nível de segurança comparado ao dos bancos e validade jurídica dentro das especificações do Conselho Federal de Medicina.

Além disso, todo o histórico do paciente fica armazenado na nuvem, com arquivos anexados, como exames, procedimentos e receitas, podendo ser compartilhados com outros profissionais, através de acesso definido por senha.

Por fim, são muitas ferramentas disponíveis com o prontuário eletrônico, que é totalmente personalizável e fácil de ser utilizado. E diante do pacote de funcionalidades, o médico pode manter os dados dos pacientes organizados e seguros através da sua assinatura digital.

Prontuário eletrônico

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Quando falamos em ambiente digital, de mecanismos que facilitam o trabalho, o dia a dia de médicos e outros profissionais da saúde, também precisamos citar a importância de contar com um software para clínicas.

O Clínica nas Nuvens, por exemplo, é um software para clínicas que traz muitos benefícios para todos os profissionais da área médica, proporcionando um ganho significativo na gestão da clínica, na fidelização do paciente e no aumento de novos contatos. 

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André Luiz Forchesatto

André Luiz Forchesatto

Ajudo a facilitar a rotina de nossos clientes, gerenciando o time que trabalha constantemente para simplificar a gestão de clínicas, consultórios e centros médicos pelo Brasil.
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