Desde o último ano, com a instauração e as informações sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil e no mundo, a prescrição médica digital se tornou algo comum na rotina de centros de saúde, médicos, pacientes e também farmacêuticos.
Isso porque muitas consultas médicas passaram a ser realizadas em ambiente virtual, prática essa regulamentada, em caráter temporário, pelo Governo Federal, por meio da Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Nesse sentido, a prescrição de medicamentos se tornou um instrumento ainda mais importante para que os pacientes pudessem recebê-la sem sair de casa.
Entretanto, mesmo após a pandemia, essa receita digital continuará se fazendo presente nos consultórios médicos. Isso porque ela é uma forma facilitada, prática e econômica de prescrever medicamentos aos pacientes.
Por isso, preparamos este conteúdo que visa esclarecer todas as dúvidas sobre a prescrição médica digital. Assim, será possível implementá-la com clareza nas suas rotinas médicas. Confira!
Prescrição médica digital: o que é?
Basicamente, consiste no formato eletrônico da prescrição comum. O médico deve assiná-la eletronicamente com o seu certificado digital ICP-Brasil.
Logo, ela pode ser enviada e acessada pelos pacientes através do e-mail ou SMS.
Vale dizer que o paciente não precisa imprimi-la para apresentar ao farmacêutico. Isso porque esse profissional verificará a validade da assinatura digital do médico no ato da compra dos remédios.
Além da praticidade, esse tipo de receita apresenta outros inúmeros benefícios, como:
- reduz as chances de ocorrerem erros durante a prescrição pelo médico, como o esquecimento de um carimbo ou assinatura;
- economiza os gastos materiais das clínicas com papéis e carimbos; e facilita o acesso do paciente aos medicamentos.
Como funciona?
O funcionamento da prescrição digital é bem simples. Entretanto, médicos, farmacêuticos e pacientes precisam saber como ele ocorre em cada situação.
Para médicos
Como já mencionado, os médicos precisam ter um certificado digital emitido pela ICP-Brasil para assinar uma prescrição médica digital.
É esse certificado que validará a sua assinatura e, consequentemente, o documento.
Vale dizer que o uso de certificados digitais e suas assinaturas eletrônicas para questões de saúde foram autorizados pela Medida Provisória nº 983, de 2020.
Existem modelos de prescrição nos sites do Conselho Federal de Medicina e nos Conselhos Regionais para auxiliar os médicos no preenchimento deste documento.
Além de permitir que os profissionais da saúde tenham um controle maior sobre o prontuário de cada paciente, a receita digital contribui para o uso consciente de papéis.
Para farmacêuticos
A prescrição digital também marca presença na rotina dos farmacêuticos, que precisam lidar com variados tipos de medicamentos como entorpecentes e psicotópricos. É preciso que eles realizem algumas verificações antes de entregarem os medicamentos aos pacientes. No caso desses profissionais, que lidam com receitas simples, notificações de receitas e receitas de controle especial, a prescrição correta de medicamentos em documento digital, precisa ser acompanhado de perto.
Nesse sentido, além de verificar a validade da receita, o farmacêutico deve informar o seu uso, para que o paciente não a utilize novamente.
Para essas tarefas, é preciso que ele ou a farmácia também possuam um certificado válido pela ICP-Brasil para assinar a prescrição digitalmente.
Nos casos em que o paciente comprar apenas alguns medicamentos contidos na receita, o farmacêutico também deve atualizar no sistema essas informações. Isso evita a compra superior de remédios à quantidade prescrita.
Logo, é possível perceber que a receita digital também trouxe mais segurança para a realização de vendas de medicamentos.
Para pacientes
Um dos maiores beneficiados com a receita digital são os pacientes.
Isso porque eles recebem o documento de forma eletrônica, como através de e-mail, SMS ou WhatsApp. Ou seja, não precisam se deslocar até o consultório médico para retirá-la.
Além disso, a compra dos medicamentos também pode ser feita sem sair de casa! Basta que o paciente envie a receita à farmácia através da internet para que essa realize a sua entrega.
Como fazer prescrição médica digital?
Por seu uso cada vez mais recorrente, é preciso que todos os médicos saibam como emitir a receita médica digital.
Para isso, ele precisa:
- Etapa 1 – Preencher o documento virtual com as informações do paciente;
- Etapa 2 – A partir do banco de dados, escolher os medicamentos e a quantidade que deverá ser utilizada pelo paciente em seu tratamento;
- Etapa 3 – Inserir o número de telefone do paciente para que ele receba o link do documento via SMS.
E com o seu certificado digital, que pode ser no modelo A3 ou A1, token ou cartão, o médico consegue assinar virtualmente a receita.
Cabe mencionar que, utilizando o software do Clínica nas Nuvens, a receita digital pode ser emitida e enviada automaticamente para pacientes e farmácias. Tudo isso é facilitado através do nosso parceiro Memed Prescrição Digital.
Como validar a receita médica digital?
Médicos, pacientes e farmacêuticos conseguem validar a prescrição digital através do site Validador de Documentos Digitais.
Ele é disponibilizado pelo Governo Brasileiro em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de Farmácia (CFF).
Para realizar a validação, os usuários precisam:
- Etapa 1 – Acessar o site Validador de Documentos Digitais;
- Etapa 2 – Fazer o upload da receita médica digital, que estará em PDF;
- Etapa 3 – Na sequência, o site informará se o número do registro no CRM do médico está ativo e se a receita é verdadeira.
Quais medicamentos podem ser prescritos com prescrição digital?
Os medicamentos que podem ser prescritos em uma receita digital são regulamentados pela Anvisa, sendo eles:
- antimicrobianos e controlados específicos, como ansiolíticos, antidepressivos, anticonvulsionantes, antipsicóticos e controladores de hormônios.
Qual a diferença entre prescrição médica digitalizada e digital?
Algumas pessoas ainda confundem a prescrição médica digitalizada e a digital. Entretanto, elas se tratam de documentos completamente diferentes.
A receita digital, como já vimos, precisa conter a assinatura digital do médico, realizada através de um certificado digital. Portanto, é um documento inteiramente eletrônico.
Já a prescrição médica digitalizada refere-se à reprodução de uma receita, que pode ser receita A, receita B, enfim, impressa através de uma scanner. Ou seja, ela não possui nenhuma validade, tampouco para a farmácia, onde deve ser apresentada a receita original.
Conclusão
Como vimos, clínicas e médicos precisam estar inteiramente cientes dos processos de emissão e validação da prescrição médica digital. Afinal, além de emiti-la, é necessário saber como orientar os pacientes a utilizá-la.
Não seria exagero dizer que esse instrumento foi potencializado pela pandemia, mas que deve continuar presente na rotina dos consultórios pela sua enorme praticidade.
Por isso é essencial se inteirar sobre ele, bem como sobre suas posteriores atualizações para caminhar em conformidade com as normas e entregar serviços de qualidade ao paciente.
