A adoção das consultas online trouxe praticidade e acessibilidade ao atendimento médico, mas também elevou a preocupação com a segurança dos dados dos pacientes. Por essa razão a LGPD na telemedicina é fundamental para quem quer garantir que informações sensíveis sejam tratadas com o cuidado necessário.
A Lei Geral de Proteção de Dados para clínicas e consultórios que atuam no meio digital é o tema do nosso texto de hoje. Confira tudo o que é importante saber para que sua clínica esteja de acordo com a lei. Confira!
Mas o que exatamente é a LGPD na saúde?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais. Ela estabelece regras sobre coleta, armazenamento, uso e compartilhamento dessas informações. O objetivo principal da LGPD é proteger a privacidade e os direitos dos cidadãos, e garantir que seus dados sejam tratados de forma segura e transparente.
A LGPD foi sancionada em agosto de 2018, inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR). Ela entrou em vigor em setembro de 2020. E é aplicável para todas as empresas e organizações que processam dados pessoais no Brasil.
O que são dados sensíveis na telemedicina?
Dados sensíveis, segundo a LGPD, são informações que, se divulgadas ou acessadas sem autorização, podem causar danos à pessoa envolvida. A LGPD na telemedicina, inclui dados como diagnósticos, prescrições, histórico médico, exames e qualquer outro tipo de informação relacionada à saúde do paciente.
Esses dados são extremamente valiosos e, por isso, precisam ser tratados com o máximo cuidado para evitar vazamentos ou acessos não autorizados.
Como a LGPD impacta a Telemedicina?
Existe uma série de regras na LGPD que se aplicam a telemedicina. Assim, desde a consulta inicial até o armazenamento dos registros, todas as etapas precisam seguir as diretrizes da LGPD.
Vamos ver alguns pontos específicos:
- Consentimento: Antes de coletar ou utilizar dados pessoais, as clínicas devem obter o consentimento explícito e informado dos pacientes;
- Finalidade específica: Os dados pessoais coletados devem ser utilizados apenas para os fins específicos informados ao paciente no momento da coleta;
- Segurança dos dados: A LGPD exige que as clínicas adotem medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados dos pacientes contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer forma de tratamento inadequado;
- Transparência: As clínicas devem ser transparentes sobre as práticas de tratamento de dados, fornecendo aos pacientes informações claras sobre como seus dados estão sendo coletados, utilizados e armazenados;
- Acesso e correção dos dados: Os pacientes têm o direito de acessar seus dados pessoais e solicitar correções ou exclusões, se necessário;
- Responsabilidade: As clínicas e profissionais devem demonstrar que estão em conformidade com a LGPD na saúde, o que inclui a documentação de todas as práticas de tratamento de dados e a realização de auditorias regulares para garantir a segurança e privacidade dos dados dos pacientes.
Benefícios da conformidade com a LGPD na telemedicina
Não é porque é uma determinação, que não há benefícios para a clínica. O principal deles está ligado a proteção dos pacientes, o que fortalece a confiança na telemedicina.
Assegurar ao paciente que existe uma lei, que rege a especialidade dá mais confiança para a modalidade de atendimento. Pacientes que sabem da segurança dos dados se sentem mais à vontade para utilizar esse tipo de serviço.
Além disso, a conformidade com a LGPD reduz o risco de penalidades legais e financeiras para as clínicas, que podem ser aplicadas em caso de vazamento ou uso inadequado dos dados. Cumprir as determinações da lei te dá tranquilidade para prestar seus serviços com atenção e qualidade.
Principais desafios para a adequação à LGPD
A principal dificuldade costuma ser a adaptação dos processos e das tecnologias para que todos os dados estejam protegidos. Desde a escolha de plataformas seguras para realizar as consultas até a implementação de sistemas de armazenamento de dados que atendam às exigências da lei.
Outro ponto importante é a capacitação da equipe, que precisa estar bem-informada sobre as melhores práticas de proteção de dados. Mas para todas os desafios existem soluções relativamente simples.
Boas práticas para proteção de dados na telemedicina
Uma boa prática, e talvez a principal, é escolher plataformas de telemedicina que já possuem certificações de segurança e que atendem às exigências da LGPD. Essas plataformas devem oferecer recursos como criptografia de ponta a ponta para proteger as informações transmitidas durante as consultas e armazenar os dados em servidores seguros.
É fundamental também, definir quem tem acesso aos dados dos pacientes dentro da clínica e garantir que apenas profissionais autorizados possam visualizar e manusear essas informações.
Por fim estabeleça um canal eficiente para que os pacientes possam exercer os direitos de ver, corrigir ou excluir seus dados, e assegure que todas as solicitações sejam atendidas com rapidez e precisão.
Telemedicina e segurança em um só lugar
Proteger os dados dos pacientes é uma responsabilidade que os profissionais de saúde devem assumir com seriedade, mas não precisa ser complexo. Por meio de plataformas especializadas na rotina médica é possível unir a praticidade da telemedicina, com a conformidade com a LGPD de forma simples.
Facilite seu processo de adaptação. Entenda como funciona a telemedicina em softwares médicos como o Clínica nas Nuvens, que garante a segurança dos dados dos seus pacientes e facilita a rotina da sua clínica.
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