Dentro da gestão na área da saúde existem muitos desafios. Um dos mais complexos e talvez o que mais assuste quem não tem propriedade sobre o assunto é a tributação em clínicas.
Apesar da complexidade que o assunto transmite e de impostos não serem nem de longe a melhor parte de se ter um negócio, eles são obrigatórios e contribuem para o financiamento de serviços públicos essenciais.
Existem maneiras de simplificar o processo, economizar na carga tributária de uma clínica e utilizar benefícios fiscais voltados para a área de saúde. Ficou interessado? Continue a leitura!
Quais os impostos e tributos de uma clínica?
São diversos os impostos e tributos de uma clínica, porém, eles podem variar de acordo com alguns aspectos como a região em que estão localizadas e o regime tributário a qual pertencem. Veja abaixo alguns dos principais impostos para tributação em clínicas:
Imposto sobre Serviços (ISS)
O Imposto sobre Serviços (ISS) é um tributo municipal que incide sobre prestadoras de serviço. Clínicas médicas geralmente são tributadas por esse imposto, que varia conforme a legislação de cada município.
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) é cobrado em cima do lucro da clínica. É importante entender as regras junto a Receita Federal.
Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Essas são contribuições federais que incidem sobre o faturamento da clínica. Podem ser apuradas de forma cumulativa ou não cumulativa, dependendo da atividade da empresa.
Taxas Municipais
Dependendo da localização da clínica, podem existir taxas municipais específicas que devem ser pagas, como taxas de funcionamento ou alvará.
Além desses, existem aqueles impostos padrão como IPTU, INSS recolhido dos colaboradores, entre outros presentes em tributação em clínicas médicas.
Quanto uma clínica paga de Imposto?
A quantia exata que uma clínica paga em impostos pode variar muito! Como vimos, os tributos que vão incidir vão depender de diversos fatores: regime tributário escolhido, localização, receita bruta, entre muitas outras informações.
Para obter informações específicas sobre a carga tributária de uma clínica em particular, é recomendável consultar um contador especializado em saúde ou serviços médicos.
Qual o melhor regime tributário para clínica?
A escolha do melhor regime tributário para clínica vai depender da estrutura e do volume de receitas da clínica, além de outras aspectos comerciais. Dessa maneira, cada uma vai ter uma tributação diferente da outra.
Por falar em regime tributário, vamos entender um pouco do que se trata. O regime tributário de uma clínica são categorias que possuem regras e leis diferentes para determinar a forma como uma empresa calcula e paga seus tributos.
A partir de uma análise vai ser possível identificar qual o regime permitido e o mais vantajoso para a clínica. Esta análise chama-se Planejamento Tributário.
Existem três regimes tributários principais para empresas:
Simples Nacional:
Destinado a micro e pequenas empresas, simplifica a tributação ao unir vários impostos em uma única guia de pagamento. É mais adequado para empresas com faturamento anual dentro de limites estabelecidos.
- Faturamento anual permitido de até 4,8 milhões.
Lucro Presumido:
Cada tipo de negócio tem uma estimativa padrão de lucro, conhecida como margem presumida. Os impostos são calculados com base nessa estimativa, facilitando o processo de tributação para empresas que optam por esse regime.
- Faturamento anual permitido de até 78 milhões
Lucro Real:
Neste regime tributário os impostos são calculados usando o lucro real da empresa, que leva em conta todas as entradas e saídas. Este regime se torna obrigatório para empresas que têm um faturamento alto ou que trabalham em setores específicos.
- Faturamento anual superior a R$78 milhões.
Como pagar menos imposto médico?
Para pagar menos imposto médico, existe um meio legal de conseguir uma dedução significativa em impostos para serviços hospitalares. Trata-se da Lei 9.249/1995 ou Lei de equiparação hospitalar, que caso a clínica se enquadre em alguns requisitos, consegue reduzir parte dos impostos.
Empresas de outros tipos de prestação de serviços são geralmente tributadas com alíquotas de 32% para Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com a lei as empresas da área da saúde podem reduzir significativamente essas alíquotas, pagando 8% de IRPJ e 12% de CSLL.
Para isso é necessário que:
- Opte pelo Lucro Presumido como modelo tributário;
- Siga as regulamentações estabelecidas pela Anvisa;
- Seja uma empresa com dois ou mais sócios;
- Realize procedimentos terapêuticos, exames de diagnóstico e cirurgias com o propósito de preservar a saúde, conforme estipulado pela legislação.
Caso se enquadre, busque orientações de um contador. Através dessa redução, você consegue economizar e otimizar sua gestão financeira, empregando esses valores em outras coisas importantes.
Convidamos o Dr. Miller para dar dicas de como sua clínica pode reduzir custos com um planejamento tributário:
O papel chave da tecnologia na tributação em clínicas
A tributação em clínicas necessita atenção especial. São muitos detalhes que exigem que a gestão esteja toda organizada para andar em conformidade.
O processo fica bem mais tranquilo se contar com um software médico como o Clínica nas Nuvens. Temos uma série de benefícios, começando pelo registro preciso de todas as transações financeiras, o que facilita a apuração exata dos valores tributáveis.
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