Todo consultório médico que se preze e que quer ter uma vida longa em sua atuação precisa ter as questões legais em dia, assim como a sua contabilidade.
Como qualquer empreendimento, para funcionar corretamente, as clínicas e consultórios precisam estar em dia com suas obrigações legais, mantendo itens como alvarás e licenças atualizados. Além disso, os materiais utilizados em procedimentos internos devem estar em perfeitas condições e dentro do prazo de validade para evitar complicações.
Nessa linha, uma preocupação constante recai sobre quais impostos e tributações precisam ser pagos. Dessa maneira, o gestor da clínica ou consultório precisa estar atento aos valores nas esferas federais e municipais.
Esfera federal
Grande parte da carga tributária de uma empresa – independente do ramo de atuação – origina-se no âmbito federal. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é maior tributo pago pelo seu consultório, o qual incide sobre proventos de qualquer natureza. A alíquota fica entre 10% e 15%, sendo a base de cálculo o lucro real ou presumido.
Incidindo sobre a receita bruta da venda de bens e serviços, há a Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL). Para quem opta pelo lucro presumido, a base de cálculo varia de 12% a 32%; para as optantes pelo lucro real e lucro contábil, a alíquota é de 9%.
Além disso, existem as as contribuições sociais. A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recai sobre o faturamento mensal da clínica. Para as empresas tributadas pelo lucro presumido ou real a Alíquota PIS/COFINS são de, respectivamente, 0,65% (PIS) e 3,00% (COFINS), conforme Lei 10833, art. 10, inc. XIII.
Ainda sobre o faturamento mensal, há o Programa de Integração Social (PIS). Sua alíquota é de 0,65%, para o lucro presumido, ou 1,65%, para o lucro real.
Por fim, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) incide diretamente sobre a folha de pagamentos. Neste caso, a alíquota varia conforme algumas situações e diferentes portes da empresa, podendo ficar entre 15% e 20% do valor bruto da remuneração.
Esfera municipal
No âmbito municipal, há o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cuja alíquota varia com o porte da empresa e o município.
Os impostos e o impacto na gestão financeira
Devido à grande quantidade de impostos a serem pagos, é preciso que a gestão financeira esteja sempre preparada para essas tributações. Por isso, uma planejamento financeiro de longo prazo, que considere esses valores e também outras despesas é uma garantia de sucesso financeiro.
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