Atuar na área da Medicina exige lidar diariamente com a saúde de pessoas, de modo profissional, atencioso e ético. Com base nisso, é essencial que os profissionais tenham consciência dos limites e das obrigações, evitando cometer qualquer tipo de negligência médica.
Para explicar mais sobre negligência médica, desenvolvemos este conteúdo, apontando causas que podem ser consideradas negligentes e o que pode acontecer aos profissionais que cometerem qualquer tipo de ato falho. Continue a leitura e confira.
O que é negligência médica?
É caracterizada como negligência qualquer conduta que cause dano ao paciente. No Código de Ética Médica, são listadas todas as responsabilidades profissionais e a maneira como o médico deve se portar. Confira alguns pontos citados que podem ser considerados negligentes:
- desrespeitar o direito do paciente, ou do representante legal, de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte;
- deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e ao alcance, em favor do paciente;
- deixar de atender ao paciente que procure por cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência, quando não houver outro médico ou serviço em condições de fazê-lo;
- deixar de informar ao paciente ou ao representante legal sobre o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento;
- exagerar na gravidade do diagnóstico ou do prognóstico, complicar a terapêutica ou exceder-se no número de visitas, consultas ou quaisquer outros procedimentos médicos;
- abandonar o paciente sob cuidados.
Negligência, imperícia ou imprudência médica?
A seguir, entenda qual é a diferença entre negligência, imprudência ou imperícia na Medicina e confira como determinadas ações médicas podem ser caracterizadas como cada uma dessas nomenclaturas.
Negligência médica
Como dito anteriormente, a negligência na área médica refere-se a todo ato em que o médico negligente age sem tomar os devidos cuidados. Em resumo, consiste em não fazer o que deveria ser feito.
Por exemplo, negligência com paciente pode ser caracterizada ao não fazer o acompanhamento da saúde enquanto ele se mantém no hospital sob cuidado profissional.
Imperícia médica
A imperícia médica pode ser caracterizada como o ato médico realizado sem conhecimento necessário para tal procedimento. Um exemplo seria um profissional especializado em determinada área da saúde realizar uma cirurgia que não condiz com a especialização médica.
Como esse profissional não possui todo o conhecimento necessário para realizar esse tipo de serviço, pode causar sérios danos à saúde do paciente, implicando na qualidade de vida. Em resumo, a imperícia médica pode ser caracterizada por fazer mal o que deveria ser bem feito.
Imprudência médica
A imprudência médica refere-se ao ato de fazer o que não deveria ser feito. Acontece quando o profissional executa alguma ação sem os cuidados necessários, mesmo sabendo dos riscos que aquilo pode causar à saúde do paciente.
Quando uma cirurgia é realizada sem o acompanhamento de toda a equipe cirúrgica, o médico sabe que isso é errado e pode prejudicar o procedimento, colocando a vida do paciente em risco, por exemplo.
Como a clínica deve proceder em caso de negligência médica?
Em caso de negligência médica, como proceder? Quando o cometimento de negligência por parte de um profissional for observado, cabe à instituição realizar a denúncia ao Conselho Federal de Medicina (CFM), que irá apurar, julgar e decidir qual sanção disciplinar deve ser aplicada.
Para isso, a primeira etapa que o CFM segue no caso de negligência médica é a sindicância. É preciso averiguar a denúncia realizada por meio da coleta de provas, manifestação escrita ou audiência com os envolvidos.
Após isso, os casos que constatarem atos de negligência devem passar pela etapa de processo ético-disciplinar. Nesse momento, os envolvidos têm a oportunidade de apresentar provas de acusação e defesa, podendo envolver a presença de advogados.
Por fim, acontece o julgamento, realizado pelas Câmaras de Julgamento do Conselho Regional de Medicina. Para isso, é formado um grupo de conselheiros, responsáveis por determinar a culpa ou a inocência do profissional acusado de negligência médica.
Se for culpado, o médico pode receber as seguintes sanções disciplinares, de acordo com a lei n° 3.268/1957: advertência confidencial em aviso reservado, censura confidencial em aviso reservado, censura pública em publicação oficial, suspensão de exercício profissional por até 30 dias ou cassação do exercício profissional.
Como a clínica pode evitar o cometimento de negligência médica?
Seguir a ética profissional, evitando cometer atos negligentes, é o dever de cada profissional que exerce a Medicina. Porém, clínicas podem implementar algumas ações internas, inibindo certas atitudes.
Primeiro, vale pesquisar o histórico profissional de todo médico antes da contratação. Nesse caso, é interessante buscar referências de outras clínicas em que ele já atuou, assim como conversar com outros profissionais que já conhecem o trabalho dele.
Além disso, é válido implementar processos internos que exijam a padronização de ações a serem realizadas durante uma cirurgia, por exemplo, evitando que o profissional esqueça de realizar alguma etapa.
Também é bacana buscar pelo feedback dos pacientes de forma recorrente. Às vezes, com a avaliação do próprio paciente, é possível prevenir futuros erros médicos no atendimento.
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