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Sigilo Médico: Quais as Regras e Quando Pode Ser Quebrado?

Sigilo Médico: Quais as Regras e Quando Pode Ser Quebrado?

Você já ouviu falar sobre sigilo médico? O termo indica ações essenciais para a excelente relação médico-paciente. 

Com isso, é possível atender melhor as pessoas, estabelecer tratamentos mais assertivos e outros benefícios indispensáveis. 

Quer saber todos os detalhes e, principalmente, como adotar e manter o segredo? 

Continue a leitura, pois a Clínica nas Nuvens desvenda o assunto e te ajuda a ter sucesso em seu centro de saúde. 

Aproveite! 

Existem tecnologias que também somam ao sigilo médico. Descubra ainda neste conteúdo! 

O Que É Sigilo Médico?

sigilo médico o que e?

O sigilo médico consiste na confidencialidade de informações tratadas durante uma consulta, tratamento ou procedimento. 

Sendo assim, o profissional de saúde não pode contar os dados e queixas dos enfermos a ninguém. Muito menos, tornar as informações públicas — salvo algumas exceções, que vamos ver mais adiante. 

Nesse sentido, também é válido lembrar que, quando os médicos se formam, eles precisam jurar o sigilo. O discurso se chama Juramento de Hipócrates e traz o seguinte trecho: 

“O que, no exercício ou fora do exercício e no comércio da vida, eu vir ou ouvir, que não seja necessário revelar, conservarei como segredo.” (460 a.C.).

Qual a Importância?

De forma geral, o segredo profissional contribui para a melhor relação entre médico e paciente. 

Afinal, pense: quando uma pessoa procura por um serviço médico é porque — de alguma forma — ela se encontra em vulnerabilidade. 

E é durante a consulta que os problemas, os medos, as queixas e os desabafos vêm à tona. 

Sem dúvidas, todos esses conteúdos são delicados para o paciente, e mantê-los em sigilo faz com que a pessoa se sinta mais confortável. 

Além disso, que tenha mais abertura e confiança no profissional de saúde.  

Quais os Benefícios do Sigilo Médico?

Como dito no parágrafo anterior, o sigilo médico contribui para a relação entre paciente e médico, isso de maneira geral. 

Dessa maneira, podemos citar os seguintes benefícios:

  • grande confiança por parte dos pacientes;
  • mais dados, informações e queixas falados e esclarecidos;
  • maior assertividade sobre o diagnóstico;
  • melhor adesão ao tratamento;
  • maior proximidade entre médico e enfermo. 

Percebe-se que todos os pontos positivos fazem total diferença para a saúde dos pacientes. 

Quais são as Leis Que Falam do Sigilo Médico?

quais as leis no sigilo médico?

O sigilo médico encontra-se no código de ética da profissão, afirmado assim:

“O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei.”

Já o artigo 154 presente no Código Penal diz que: 

“Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.”

Quais as Regras Que Envolvem o Sigilo Médico?

O médico, de forma alguma, pode revelar o que escutou de seu paciente, a não ser que esteja diante de algumas situações bem específicas.

Como vimos, no parágrafo anterior, certas ocasiões previstas em lei permitem a quebra do sigilo. 

Vamos ver mais sobre isso, a seguir. 

Quando se Pode Quebrar o Sigilo Médico?

quando é possível quebrar sigilo médico?

O sigilo médico pode ser interrompido quando: 

  • há a autorização, por escrito, do paciente ou, ainda, de seus responsáveis (quando se trata de crianças ou de adultos que não podem responder por si mesmos);
  • exigência por parte da justiça;
  • casos de doenças contagiosas;
  • suspeita de abuso ou agressão em idosos ou crianças;
  • abortos clandestinos;
  • suspeita de ferimentos feitos por ação criminosa.

Como Garantir o Sigilo Médico?

Pode parecer que não, mas o segredo profissional depende de outros fatores, fora a ética do médico. 

O ideal é que a clínica médica, como um todo, tenha recursos e práticas que resguardem as informações. 

Mas como? Por onde começar? 

Veja algumas ferramentas e dicas excelentes para isso: 

Prontuário

O prontuário eletrônico basicamente é a ficha onde estão todos os dados dos pacientes: nome completo, números de documentos, histórico de doenças, uso de medicamentos, entre outros. 

Antigamente, a maioria das clínicas e consultórios deixavam tudo isso anotado no papel mesmo. Mas, há um grande problema nisso, afinal, as fichas se desgastam com o tempo. 

Sem contar o risco de molharem, pegarem fogo e fora a dificuldade de armazenar volumes e volumes de papéis. 

A solução, então, é usar o prontuário eletrônico, em que todas as informações ficam guardadas na nuvem. 

Com isso, você tem um espaço infinito para armazenar os dados e o melhor: tudo fica disponível a todo tempo e em qualquer lugar. 

Soluções Tecnológicas

Muito além do prontuário eletrônico, existem outras soluções tecnológicas. Também precisamos falar sobre os softwares médicos que realizam o atendimento ao paciente…

Nesse tipo de plataforma, é possível agendar ou desmarcar consultas, criar lista de espera, fazer o atendimento por telemedicina, permitir o pagamento dos serviços por cartão de crédito e mais. 

Sem dúvidas, são recursos que otimizam o dia a dia da clínica e, claro, melhoram a experiência dos clientes. 

Atenda seus clientes sem sair de casa com a Telemedicina.

Atitudes Positivas

Por fim, vale ressaltar que todos os profissionais devem se esforçar para manter o sigilo médico, seja durante a consulta ou com o uso das tecnologias. 

Se você é gestor de clínica médica ou de consultório, coloque o assunto em pauta. Mostre aos colegas, os caminhos para atender melhor os clientes. 

Além disso, é recomendado o estudo e adesão à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em sistemas digitais.

Criada em 2019, essa norma tem o objetivo de: “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.” 

Sendo assim, ela mostra como colher, armazenar, tratar e descartar os dados pessoais dos clientes. 

Conclusão

Agora, sem dúvidas, você já sabe o quanto o sigilo médico é importante para os pacientes. Então, não deixe de oferecer o que há de melhor em atendimento médico! 

Na Clínica nas Nuvens, é possível encontrar os softwares que citamos por aqui, além de outros. 

Confira agora mesmo e torne-se referência na sua área!

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André Luiz Forchesatto

André Luiz Forchesatto

Ajudo a facilitar a rotina de nossos clientes, gerenciando o time que trabalha constantemente para simplificar a gestão de clínicas, consultórios e centros médicos pelo Brasil.