Você já ouviu falar sobre sigilo médico? O termo indica ações essenciais para a excelente relação médico-paciente. Com isso, é possível atender melhor às pessoas, estabelecer tratamentos mais assertivos e outros benefícios indispensáveis.
Quer saber todos os detalhes e, principalmente, como adotar e manter o sigilo médico? Continue a leitura, pois o Clínica nas Nuvens desvenda o assunto e te ajuda a ter sucesso em seu centro de saúde.
O que é sigilo médico?
Basicamente, o sigilo médico consiste na confidencialidade das informações ou dos relatos que os pacientes expõem e são tratados durante uma consulta, um tratamento ou um procedimento.
Sendo assim, o profissional de saúde não pode relatar para outras pessoas ou tornar público o que foi explicitado pelos pacientes, como queixas, dores e problemas.
Nesse sentido, também é válido lembrar que, quando os médicos se formam, precisam jurar o sigilo médico. O discurso se chama Juramento de Hipócrates e traz o seguinte trecho:
“O que, no exercício ou fora do exercício e no comércio da existência, eu vir ou ouvir, que não seja necessário revelar, conservarei como segredo.” (Hipócrates – 460 a.C.).
Qual é a importância do sigilo médico?
De forma geral, o segredo profissional contribui para a melhor relação entre médico e paciente. Afinal, pense: quando uma pessoa procura por um serviço médico, de alguma forma, está vulnerável.
Durante a consulta, os problemas, os medos, as queixas e os desabafos vêm à tona. Sem dúvidas, todos esses conteúdos são delicados para o paciente. Portanto, mantê-los em sigilo faz com que a pessoa se sinta mais confortável.
Além disso, o fato de saber que o desabafo ou o relato de algum problema estará sob sigilo médico faz com que a pessoa tenha mais abertura e confiança no profissional de saúde.
Quais são os benefícios do sigilo médico?
Como dito no parágrafo anterior, o sigilo médico contribui para a relação entre paciente e médico, de maneira geral. Dessa maneira, podemos citar os seguintes benefícios:
- grande confiança por parte dos pacientes;
- mais dados, informações e queixas faladas/esclarecidas;
- maior assertividade sobre o diagnóstico;
- melhor adesão ao tratamento;
- maior proximidade entre médico e paciente.
Quais são as leis que tratam do sigilo médico?
O sigilo médico encontra-se no código de ética da profissão médica, que afirma: “o médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei”.
Já o artigo 154, presente no Código Penal, diz que: “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”.
Lei Geral de Proteção de Dados
Além do que já foi trazido e exposto nos parágrafos superiores, é indispensável que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) seja lida, estudada e adotada em sistemas digitais.
Criada em 2019, essa norma tem o objetivo de “proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, assim como o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mostra como se deve colher os dados pessoais dos pacientes, armazená-los, tratá-los e, caso seja necessário, descartá-los.
Quais são as regras que envolvem o sigilo médico?
Sigilo médico é lei! Isso precisa ficar claro. De forma nenhuma, o médico pode revelar o que escutou do paciente, a não ser que esteja diante de algumas situações bem específicas.
Certas ocasiões previstas em lei permitem a “quebra” do sigilo. Veja mais detalhes sobre quais são essas condições no parágrafo que aparece na sequência do texto.
É possível “quebrar” o sigilo médico? Se sim, quando e por qual motivo?
O sigilo médico tem exceções, ou seja, ele pode ser interrompido ou “quebrado”. Entretanto, os momentos em que isso pode ocorrer são muito específicos e merecem atenção.
O sigilo médico pode ser quebrado em determinados eventos que estão além das regras estabelecidas para a manutenção do sigilo. Conheça alguns exemplos:
- autorização, por escrito, do paciente ou dos responsáveis (quando se trata de crianças ou adultos que não podem responder por si mesmos);
- exigência por parte da justiça;
- casos de doenças contagiosas;
- suspeita de abuso ou agressão em idosos ou crianças;
- abortos clandestinos;
- suspeita de ferimentos feitos por ação criminosa.
Nesses casos, a quebra de sigilo médico é admissível: o profissional de saúde não apenas pode, mas deve compartilhar as informações, até então sigilosas, do paciente.
Como garantir o sigilo médico?
Primeiro, o sigilo médico do paciente depende da ética do profissional, mas a clínica também pode contar com recursos tecnológicos para resguardar as informações.
Software de gestão para clínicas
O Clínica nas Nuvens é um software de gestão para clínicas, com inúmeros recursos e ferramentas para manter as informações que precisam ficar em sigilo e bem guardadas.
Um dos recursos que o software para clínicas possui é o prontuário eletrônico. Nele, você guarda os dados dos pacientes, como nome completo, números de documentos, histórico de doenças, uso de medicamentos, entre outros.
Todas as informações ficam armazenadas na nuvem, organizadas, padronizadas e integradas com outras funcionalidades do software, como agenda médica online, telemedicina, controle financeiro, marketing médico e outros.
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