Começar uma clínica muitas vezes significa se embrenhar em questões com as quais não estamos nada familiarizados. Licenças, impostos, sistemas… a lista é extensa. A contabilidade é uma dessas questões e é fundamental fazê-la corretamente, tanto para evitar problemas com a Receita Federal, quanto para economizar com impostos, quando possível.
Preciso de uma PJ para receber minhas consultas médicas?
Depende, você pode regularizar o recebimento das suas consultas de duas formas:
- Como Autônomo (Pessoa Física); ou
- Como PJ (Pessoa Jurídica).
Qual das duas é melhor?
Se o seu rendimento mensal bruto é maior que R$ 1.950,00 (somando todos seus rendimentos com plantões e consultas), então vale à pena ter um CNPJ. Caso contrário, vale a pena seguir como autônomo.
Quais são as diferenças entre ser autônomo e ser PJ?
- Autônomo
Os médicos que atuam como autônomos devem gerar um recibo ou um RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo), a depender se o serviço foi prestado para uma pessoa física ou para uma empresa, respectivamente. O problema disso é que o custo com impostos sai muito mais caro.
- Quais são os custos de um recibo ou RPA?
Ao atuar como autônomos, os médicos estão sujeitos à cobrança de:
- IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física);
- INSS (Imposto Nacional do Seguro Social); e
- ISS (Imposto Sobre Serviços).
Só para se ter uma ideia, a alíquota do IRPF pode chegar a 27,5%. Ou seja, do valor que você recebeu com seu trabalho, será descontado até 27,5% de impostos. Além do desconto do IRPF, também há o ISS, que em São Paulo é de 2% sobre seus recebimentos (a alíquota do ISS é fixada pelo município onde você está prestando seus serviços) e o INSS, de 11%.
- Como emitir um recibo ou RPA?
As principais informações de um recibo ou RPA são:
- Nome ou razão social da fonte pagadora;
- CPF ou CNPJ da fonte pagadora;
- Dados do profissional autônomo – CPF e número de inscrição no INSS;
- Dados detalhados sobre pagamento do serviço prestado – valores bruto e líquido (com os descontos);
- Nome e assinatura do responsável pela fonte pagadora (neste caso, a empresa);
- Descontos – IRRF, ISS, INSS, somente constará essas informações se for um RPA.
Observação: algumas empresas contratantes não estão mais aceitando essa modalidade de atuação profissional. Também vale lembrar que, nessa modalidade, mensalmente deve ser feita uma declaração chamada Carnê Leão, a partir da qual será gerada sua guia de IRPF.
- Pessoa Jurídica (PJ)
Atuar como PJ é a maneira que possibilita a maior economia de impostos. Além disso, proporciona segurança ao médico por viabilizar a separação do patrimônio pessoal do empresarial.
- Qual o custo de uma PJ médica?
Os principais custos de uma PJ médica são:
- Abertura da PJ;
- Registro da PJ no CRM;
- Impostos;
- Custo mensal da contabilidade.
O custo de abertura varia de estado para estado e fica em média de R$ 400,00 a R$ 1.500,00 mais os honorários contábeis. Porém, alguns serviços de contabilidade, como a Alume, não cobram por isso.
O custo do registro da Pessoa Jurídica no CRM (Conselho Regional de Medicina) também varia de estado para estado. Para se ter uma ideia, no estado de São Paulo, o valor é de R$ 772,00 /ano, mais uma taxa de inscrição de R$ 1.001,00, paga uma única vez.
Sobre os impostos, funciona assim: se sua nota fiscal é emitida em junho/2022, então suas guias de impostos serão emitidas e terão vencimento no mês de julho/2022, sempre assim, um mês após a emissão da nota fiscal vêm os impostos.
E eles começam em 6%, podendo chegar a em média 15% sobre seu rendimento. Bem menor do que como autônomo.
Posso usar a minha PJ dos plantões para fazer a contabilidade das minhas consultas?
Sim, você também poderá dar seus plantões e receber suas consultas por essa mesma PJ. Não é necessário abrir uma segunda empresa para isso.
Quais os riscos de não declarar esses recebimentos?
Sonegar impostos é crime. Na prática, isso significa cair na malha fina, uma espécie de cruzamento de dados que a Receita Federal faz buscando identificar inconsistências de pagamentos versus recebimentos e que pode gerar vários problemas, como recolhimento retroativo de impostos, multas, juros e até o bloqueio do CPF.
Então, cuidado, declare tudo que receber para evitar problemas com a Receita Federal e sempre procure um profissional para te auxiliar.
Sou residente e faço poucos atendimentos, ainda assim vale à pena ter uma PJ?
Muitos serviços exigem a PJ para que você se cadastre como plantonista. Além disso, atuar como autônomo não é nada simples, pois envolve algumas declarações, como o Carnê-Leão , cujos dados devem ser passados com precisão para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.
Portanto, vale a pena consultar um escritório de contabilidade especializado em atender médicos e profissionais da saúde. Na Alume, por exemplo, há planos com condições especiais para recém-formados.
