Biossegurança: o que é, leis, níveis e medidas para garantir na clínica

Biossegurança: o que é, leis, níveis e medidas para garantir na clínica

O termo biossegurança tem sido pautado constantemente em todos os ambientes ligados à saúde. Como a preocupação e avaliação dos métodos e as formas de trabalhar, quando se trata de pacientes, principalmente, tem aumentado, é natural que o conceito de biossegurança esteja em destaque.

Neste conteúdo vamos trazer informações importantes para você que trabalha na área da saúde, falando sobre a biossegurança, o que significa, qual sua importância, por qual lei é regida, os níveis de biossegurança, riscos e práticas para garantir que tudo ocorra bem na sua clínica. Acompanhe o texto!

O que é biossegurança 

Sobre o que é biossegurança, a própria ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conceitua: “condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente”.

De forma mais coloquial, podemos dizer que a biossegurança é a garantia de que os procedimentos adotados nos setores onde haja ciência, ou seja, onde ocorra algum tipo de tratamento com humanos, com animais e até mesmo com o meio ambiente, de um modo geral, seja feito com segurança.

Obviamente, a biossegurança em saúde não é uma via de mão única, ou seja, é preciso que haja segurança não apenas para os pacientes, mas para os profissionais e para o ambiente, com a finalidade de produzir resultados de qualidade e que sejam satisfatórios para todos os envolvidos.

A lei da biossegurança

A lei de biossegurança é a lei nº 11.105, instituída em março de 2005 no Brasil. Essa lei é o ponto central para a aplicação das normas de biossegurança, além de estabelecer a elaboração do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), bem como a PNB (Política Nacional de Biossegurança). 

A lei também trata da fiscalização do trabalho que envolve a questão dos OGM (Organismos Geneticamente Modificados). No mais, também tem relevância na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que é formada por 12 especialistas, envolvidos no progresso da biossegurança e da biotecnologia.

Confira abaixo os principais termos que estão dispostos na lei nº 11.105, no que confere o âmbito da saúde, e que são utilizados constantemente no ambiente laboratorial: 

  • Termo OGM (Organismos Geneticamentes Modificados);
  • A questão da engenharia genética;
  • O trabalho com as células-tronco embrionárias;
  • A ciência da clonagem terapêutica;
  • Dentre outros termos.
Biossegurança

Níveis de biossegurança

Conheça os quatro níveis de biossegurança, do maior ao menor grau, de acordo com a dificuldade ou complexidade em relação ao nível de proteção. São eles: NB-1, NB-2, NB-3 e NB-4. 

Nível de Biossegurança 1 – NB – 1

Este nível é adequado para agentes com baixo grau de risco ao laboratório, para as pessoas envolvidas e para o meio ambiente. Nesse caso específico, o laboratório não fica separado das outras alas do prédio. 

De um modo geral, o trabalho é efetuado em bancada e os equipamentos de proteção não são exigidos. Obviamente, o pessoal do laboratório precisa ter treinamento dos procedimentos e devem ser constantemente supervisionados por especialistas em microbiologia ou ciência correspondente. 

Nível de Biossegurança 2 – NB – 2

Este nível de biossegurança é parecido com o NB-1 e é indicado para trabalhos que compreendam os agentes de risco moderados, tanto para as pessoas como para o meio ambiente. No entanto, difere do NB-1 em alguns pontos:

  • É preciso que a equipe do laboratório seja supervisionada por cientistas e que tenham treinamento para o manejo dos agentes patogênicos;
  • Durante os procedimento, o acesso até o laboratório deve ser limitado; 
  • Para alguns procedimentos onde possa existir a formação de aerossóis infecciosos, é preciso que sejam conduzidos para cabines de segurança biológica ou algum outro instrumento de contenção.

Nível de Biossegurança 3 – NB – 3

Este nível de biossegurança é usado em locais onde são executados trabalhos com OGM (Organismos Geneticamente Modificados), resultantes de agentes infecciosos classe 3. É importante destacar que esses agentes podem causar sérias doenças, até mesmo letais, quando inalados.

No mais, os profissionais do laboratório devem ter treinamento para manusear os agentes patogênicos e devem ser supervisionados por profissionais que tenham experiência com esses agentes potencialmente letais. 

Nível de Biossegurança 4 – NB – 4

Este é o nível de proteção para os momentos em que o trabalho envolve OGM, que sejam resultantes de um organismo parental ou receptor, dentro da classificação de risco 4. 

Além disso, também é o nível de proteção adequado sempre que abranger organismo parental, receptor ou doador, com capacidade patogênica estranha ou desconhecida.

Práticas para garantir a biossegurança na clínica

Existem algumas medidas de biossegurança que devem ser seguidas para que haja segurança, não apenas na clínica, como também no ambiente hospitalar e em outros locais ligados à saúde. Confira:

EPI – Equipamento de Proteção Individual

  • Jalecos e aventais: esses materiais devem estar fechados e ter manga longa. Também precisam ser descontaminados e lavados após seu uso. Por fim, jamais devem ser utilizados em outro local que não seja o local de trabalho;
  • Luvas: precisam ser descartáveis. As luvas devem ser usadas por médicos, enfermeiros, profissionais de laboratório, etc.;
  • Sapatos fechados: é preciso que os sapatos sejam sempre esterilizados e lavados depois de serem usados e, novamente, nunca devem ser utilizados fora do local de trabalho.
  • Máscaras: é preciso utilizar máscara a fim de evitar a inspiração de algum agente nocivo;
  • Óculos de proteção e protetor facial;

EPC – Equipamento de Proteção Coletiva

  • Cabines de segurança: implantação de cabines ou equipamentos para manter os agentes infecciosos isolados;
  • Autoclave: é um instrumento que esteriliza os instrumentos através do calor.
  • Lava olhos: são mecanismos usados para que os profissionais possam limpar rapidamente seus olhos.

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André Luiz Forchesatto

André Luiz Forchesatto

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