Muitos médicos e gestores ainda têm desconfianças em relação à assinatura digital para clínicas, principalmente por questões de segurança. A ideia de confiar informações sensíveis e documentos importantes a um sistema pode gerar preocupação, especialmente com possíveis riscos de fraudes eletrônicas e ataques cibernéticos.
Outro receio comum é a validade jurídica das assinaturas digitais. A falta de familiaridade com a legislação específica e a gestão de documentos online pode levar à hesitação em abandonar métodos tradicionais de assinatura.
Existe também a necessidade de assegurar que todos os envolvidos (médicos, pacientes e outros profissionais de saúde) estejam confortáveis e confiantes com a tecnologia. Esse é provavelmente o maior desafio que precisa ser superado para garantir a transição eficaz.
Então quais as garantias que a tecnologia possui? Confira o texto e saiba mais!
Assinatura digital para clínicas tem mesmo validade jurídica?
A resposta é sim! Quando a pandemia da Covid-19 fez surgir a necessidade de distanciamento, a vida precisava continuar de alguma maneira e resolver questões de forma online se tornou ainda mais necessário.
Nesta época, assuntos como a telemedicina ganharam destaque e até mesmo uma regulamentação, mas a assinatura digital, que também se destacou por facilitar questões contratuais a distância, já estava respaldada pela lei, mas poucos têm esse conhecimento.
A assinatura digital é reconhecida legalmente no Brasil desde 2001, com a publicação da Medida Provisória nº 2.200-2, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Essa medida regula o uso de ferramentas de codificação e segurança, para garantir que os acordos sejam livres de adulterações e fraudes.
Por isso, documentos assinados digitalmente têm a mesma validade jurídica que aqueles assinados de forma tradicional, proporcionando tranquilidade jurídica para clínicas e pacientes.
Como funciona a validação jurídica para assinatura digital?
A assinatura digital é regulamentada por uma Medida Provisória de 2001. Ela estabeleceu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para regulamentar e garantir a validade jurídica das assinaturas digitais.
A ICP-Brasil é responsável por emitir certificados digitais que funcionam como uma identidade digital única e intransferível, semelhante a um documento de identidade (RG), assegurando que a assinatura seja vinculada sem erros ao signatário.
Os certificados digitais para clínicas garantem que os documentos assinados não foram alterados após a assinatura. Esse processo é feito por meio de uma chave pública e uma chave privada: a chave privada é usada para criar a assinatura digital, enquanto a chave pública é usada para verificar sua autenticidade.
Mas essa não é a única opção. A Medida Provisória não se limita apenas aos certificados digitais emitidos pela ICP-Brasil. Assinaturas digitais realizadas com certificados corporativos, e como outras formas de assinaturas eletrônicas, também possuem validade jurídica.
E quanto a segurança e autenticidade?
A assinatura digital para clínicas autêntica utiliza criptografia para garantir que o documento não seja alterado após a assinatura. Ela oferece uma camada extra de segurança para que os dados do paciente e outras informações sensíveis estejam protegidas.
Além disso, a assinatura digital é vinculada ao signatário, ou seja, a autenticidade fica garantida. E cada etapa do processo pode ser auditada facilmente através da rastreabilidade das etapas de assinatura.
Eficiência operacional
Com a assinatura digital, médicos e pacientes podem assinar documentos de qualquer lugar, a qualquer momento, utilizando dispositivos móveis ou computadores. Se considerar que a telemedicina está se tornando cada vez mais comum, contar com um sistema para clínica com assinatura digital é muito vantajoso.
Além disso, o recurso pode ser utilizado para uma variedade de documentos, como planos de tratamentos, orçamentos, autorizações para tratamento de menores, contratos de serviços, autorizações de uso de imagem, fichas clínicas dos procedimentos realizados, entre outros.
Como aderir a assinatura digital para clínicas
A maneira mais simples e eficiente de adotar a assinatura digital em sua clínica é por meio de um software médico de gestão que já possui integração com essa funcionalidade. A integração da assinatura digital em um sistema de gestão para clínicas traz várias vantagens.
Primeiro, centraliza a gestão de documentos para clínicas e permite que contratos, consentimentos informados, e outros documentos importantes sejam assinados, armazenados e gerenciados em um único lugar.
Segundo, garante que todos os procedimentos de assinatura seguem os protocolos de segurança e conformidade. Além disso, a automação desses processos economiza tempo e recursos, assim a gestão não precisa se preocupar com a logística de documentação.
Se você deseja entender como funciona um software médico com integração para gestão de documentos, peça uma demonstração gratuita do Clínica nas Nuvens. Um sistema completo, que atua de ponta a ponta e que possibilita uma integração de qualidade com a ArqSign para assinatura digital.
