Prestar atendimento a pacientes à distância a partir de tecnologias seguras é uma evolução. Nesse contexto, a assinatura digital na telemedicina, para profissionais de saúde e instalações clínicas, é mais uma ferramenta para otimizar a experiência, tanto de quem é tratado, quanto de quem cuida.
Em um mundo conectado, o setor de saúde certamente se beneficia em diversos sentidos da tecnologia e dos meios de comunicação. Assim, a telemedicina é a prestação de serviços de saúde à distância. Ela tem se tornado muito importante no cenário atual de saúde, por uma série de fatores.
Com o aprimoramento da internet, que está mais rápida devido a tecnologias como o 4G e o 5G, a telemedicina se tornou mais acessível. Hoje, é possível realizar consultas via videoconferência, telefones móveis e outros recursos tecnológicos.
Segundo pesquisa da TIC Saúde, divulgada no portal Agência Brasil, no país, 33% dos médicos e 26% dos enfermeiros utilizaram a telemedicina em 2022. Além disso, de acordo com relatório do Dasa, no primeiro bimestre do mesmo ano, a procura pelo serviço aumentou 226%, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Estamos falando de um verdadeiro avanço, que possibilita levar saúde para praticamente todos os lugares 24 horas por dia. Porém, quando pensamos na prática desse advento, é importante salientar que ele exige diversos recursos para que se torne aplicável. Um desses recursos imprescindíveis é a assinatura digital.
Continue a leitura e entenda como a assinatura digital na telemedicina beneficia ainda mais essa nova forma de cuidado com a saúde humana.
Telemedicina é uma necessidade moderna
No Brasil, a telemedicina foi regulamentada pela Lei n.º 13.989, de 15 de abril de 2020. A lei permite a realização de consultas, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e telemonitoramento à distância.
A grande responsável pela aceleração da regulamentação dessa lei foi a recente pandemia de COVID-19. Para reduzir o risco de transmissão do vírus, esses serviços foram amplamente utilizados em atendimentos médicos e acompanhamento de pacientes.
A telemedicina pode oferecer uma série de benefícios para pacientes e profissionais de saúde.
3 vantagens da telemedicina
A telemedicina pode permitir que os pacientes recebam atendimento em casa, ou em outros locais convenientes, sem a necessidade de se deslocarem para um hospital ou clínica. Ela também pode ajudar a reduzir os custos dos serviços de saúde. Isso é possível porque pode reduzir a necessidade de viagens e consultas presenciais.
Veja os três principais benefícios dessa nova forma de se fazer medicina:
- Acesso mais amplo aos cuidados de saúde: ajuda a reduzir as barreiras geográficas e econômicas ao acesso a serviços de saúde. Isso é especialmente importante para pessoas que vivem em áreas remotas ou que têm dificuldade de locomoção, como idosos ou pessoas com deficiência;
- Melhoria da qualidade do atendimento: a telemedicina pode permitir que os profissionais de saúde ofereçam atendimento personalizado e de qualidade superior. Isso é possível porque eles podem ter acesso a mais informações sobre o paciente, como registros médicos e imagens;
- Aumento da eficiência: também pode ajudar a aumentar a eficiência dos serviços de saúde, visto que reduz o tempo de espera para consultas e o tempo de deslocamento dos pacientes.
Assinatura digital na telemedicina: como a tecnologia auxilia essa nova forma de cuidar
Primeiro, vamos entender o conceito.
Uma assinatura digital é um método de autenticação eletrônica que permite que uma pessoa se comprometa com termos e que é quem diz ser. Ela é semelhante a uma subscrição manuscrita em um arquivo físico, mas é usada para documentos eletrônicos.
Essa tecnologia envolve o uso de algoritmos de criptografia para criar um código exclusivo que vincula o documento à identidade do signatário, garantindo sua autenticidade e integridade. Simples assim!
Na medicina, a aplicação de assinaturas digitais é de grande importância devido à sensibilidade e privacidade das informações.
Aqui estão algumas aplicações da assinatura digital na telemedicina:
Autenticação do médico ou profissional de saúde
Uma assinatura digital permite que profissionais de saúde autentiquem os registros que criaram ou revisaram. Isso assegura a origem dos dados e fornece uma camada de segurança contra falsificações.
Receitas médicas eletrônicas
As assinaturas digitais são amplamente utilizadas em sistemas de prescrição eletrônica.
Com ela, os médicos podem assinar digitalmente receitas, garantindo a autenticidade do documento e evitando alterações não autorizadas. Isso é, particularmente, uma grande vantagem, visto que facilita a emissão dessas prescrições e mitiga os riscos de os pacientes ficarem sem acesso aos seus remédios.
Além disso, assinatura digital possibilita que as receitas médicas sejam compartilhadas por meios eletrônicos de forma legal e segura, o que pode ser feito facilmente via e-mail, WhatsApp ou qualquer outro meio digital.
Assinatura de contratos, consentimento do paciente e outros documentos
Sabemos que pacientes frequentemente precisam assinar termos de consentimento para procedimentos, cirurgias, tratamentos etc. As assinaturas digitais, por sua vez, garantem que o consenso seja dado pela pessoa correta.
Agilizar consentimentos não é apenas importante para acelerar tratamentos, como também pode ser um fator positivo em casos de emergências, visto que pode ser feito muito rapidamente. Aliás, a agilidade dessa resposta pode ser um fator determinante nas chances de sobrevida de uma pessoa.
A assinatura digital de contratos e outros documentos entre profissionais e pacientes gera economia de tempo e recursos, reduzindo a necessidade de encontros presenciais para a assinatura de papéis, além de reforçar a segurança e a autenticidade dos documentos, garantindo a conformidade com regulamentações e assegurando a integridade das informações sensíveis.
Como você pôde perceber, com esses usos, alguns benefícios se destacam. Vamos conhecê-los com mais detalhes.
10 benefícios da assinatura digital na telemedicina
São diversos benefícios ao implementar a assinatura digital, mas, os principais são:
1. Segurança
Sabemos que a troca segura de informações entre profissionais de saúde e instituições requer a autenticação dos remetentes e a integridade dos dados. As assinaturas digitais, por sua vez, garantem que os documentos permaneçam seguros e não sejam adulterados, ao se usar uma ferramenta de qualidade.
2. Conformidade regulatória
No Brasil, a assinatura digital é regulamentada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Os profissionais de saúde que desejam utilizar a assinatura digital em serviços de telemedicina devem adquirir um certificado digital ICP-Brasil. Isso é obrigatório.
3. Melhora a experiência do paciente
A assinatura digital tem o potencial de simplificar a vida dos pacientes, tornando o atendimento clínico mais eficiente e seguro. Isso resulta em uma experiência geral positiva no sistema de saúde.
4. Eliminação de documentos em papel
Com essa tecnologia, não é necessário imprimir. Isso elimina a necessidade de arquivamento e transporte de pilhas de papel, resultando em menos papelada.
5. Processos mais rápidos
Documentos eletrônicos podem ser enviados e assinados em questão de minutos, em comparação com os processos tradicionais que envolvem a impressão, o envio físico e a espera pela assinatura. Isso acelera o fluxo de trabalho e reduz a burocracia, tornando o processo eficiente.
6. Armazenamento eletrônico
Documentos assinados digitalmente podem ser armazenados eletronicamente, o que economiza espaço físico e facilita o gerenciamento de registros. Não é mais necessário manter arquivos físicos volumosos, pois os documentos podem ser organizados e acessados digitalmente.
7. Recursos de pesquisa avançada
Documentos eletrônicos são fáceis de pesquisar e localizar, quando necessário. Isso economiza tempo e minimiza a papelada, evitando, também, perdas e extravios.
8. Redução de custos
A eliminação da necessidade de impressão, transporte e armazenamento de documentos em papel resulta em economias significativas de custos, tanto em termos de materiais quanto de recursos humanos.
9. Sustentabilidade ambiental
Reduzir o uso de papel é ecologicamente benéfico, por contribuir para a preservação das árvores e reduz a pegada de carbono associada à produção e descarte de papel.
10. Rastreabilidade e auditoria
Por fim, a assinatura digital fornece um registro de quem assinou um documento e quando. Isso é útil para fins de auditoria e rastreamento, o que pode reduzir a burocracia relacionada à conformidade e à prestação de contas.
Interessante, concorda? Vamos entender, agora, como funciona a assinatura na telemedicina, na prática.
Segurança e conformidade nas assinaturas digitais médicas
Os documentos médicos são dados sensíveis, visto que contêm informações pessoais e privadas sobre os pacientes. Por isso, eles devem se submeter a padrões de segurança e conformidade rigorosos.
Os principais padrões requisitos para que registros digitais e eletrônicos tenham validade jurídica estão listados na Lei 11.419/06. Veja:
- Integridade: documentos devem ser protegidos contra alteração ou adulteração.
- Confidencialidade: precisam ser protegidos contra acesso não autorizado;
- Autenticidade: devem ser conservados contra falsificação;
- Não repúdio: os signatários devem ser responsabilizados por suas assinaturas.
Esses são os requisitos do padrão de segurança e conformidade para documentos digitais e eletrônicos, que também se aplicam aos formulários médicos. A assinatura digital, por sua vez, está contida nesse sistema. Ela utiliza criptografia para garantir a integridade, a autenticidade, a confidencialidade e o não repúdio dos documentos.
Porém, para ser válida, a assinatura digital é realizada por meio de um certificado digital, um documento eletrônico que identifica o signatário e garante sua validade.
O certificado digital é emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) — uma organização autorizada a emitir esses títulos — e usado para criptografar o documento, garantindo sua integridade e autenticidade.
Assim, para fazer assinatura digital na telemedicina, os profissionais de saúde e clínicas devem usar um certificado digital válido.
Neste conteúdo, você entendeu como a telemedicina veio para facilitar os tratamentos e atendimentos que podem ser feitos a distância e como a assinatura digital na telemedicina auxilia nesse processo por:
- Proteger os documentos;
- Garantir a conformidade e a autenticidade com os padrões e regulamentações exigidos;
- Assegurar a confidencialidade das informações;
- Atestar a segurança das comunicações.
Tudo isso em clínicas de diversas especialidades médicas.
