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A importância do sigilo médico na relação com o paciente

A importância do sigilo médico na relação com o paciente

O sigilo médico é uma das mais tradicionais e acentuadas características da medicina e está presente desde o surgimento da profissão. Esse é um dos princípios médicos mais respeitados e observados, pois é fundamental para o sucesso dos tratamentos.

Atualmente, a importância do sigilo médico está relacionada ao impedimento da divulgação de informações que poderiam trazer prejuízos e constrangimentos ao paciente. É importante entender que o segredo é um direito do paciente e o médico, como depositário dessa confiança, precisa honrá-la. Por isso, zelar pelo sigilo das informações do paciente é dever do profissional.

No post de hoje, vamos falar mais sobre o sigilo e como ele cumpre um papel fundamental no trabalho do médico. Acompanhe!

O sigilo médico no código de Ética Médica

O sigilo médico está presente no Código de Ética Médica — mais especificamente, no capítulo IX, que deixa clara a importância do segredo profissional. De acordo com ele, é vedado ao médico revelar qualquer informação relacionada ao paciente, mesmo que o fato já seja de conhecimento público. Esse capítulo também menciona os pacientes menores de idade, a orientação de subordinados e a prestação de informação a seguradoras e empresas.

O sigilo profissional é de fundamental importância no relacionamento entre o paciente e o médico e deve ser mantido mesmo após a morte do paciente. Ele só pode ser quebrado em casos extremos, como cumprimento de um dever legal ou com a autorização do paciente. Com excessão dessas situações, revelar informações sigilosas do paciente é considerado crime!

A importância do sigilo médico

A confidencialidade das informações é um direito do paciente e um dever do profissional. Por isso, o sigilo médico é regulamentado em diversos dispositivos da legislação brasileira, além do Código de Ética Médica. Daí a importância e delicadeza desse tema, para ambas as partes: o médico e o paciente.

Para o médico, o sigilo profissional está relacionado à ética e ao respeito ao paciente em todos os aspectos — como fornecimento de informações e dados pessoais, dignidade, liberdade individual, entre outros. Já, para o paciente, o segredo médico garante a sua integridade com relação às informações fornecidas. Isso faz com que o paciente tenha mais confiança para revelar informações importantes para o médico e se sinta respeitado pelo profissional.

O dever de manter o segredo profissional

A manutenção do sigilo é dever de todos os profissionais envolvidos nas práticas médicas, como enfermeiros, psicólogos, médicos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.

O caráter do segredo médico sobre as informações do paciente também deve ser observado em todos os meios, seja pela comunicação verbal ou pelos registros físicos e virtuais. No caso dos registros virtuais, é preciso ter uma atenção especial, devido aos crimes cibernéticos — muitas vezes, as informações dos pacientes são obtidas a partir de registros virtuais de instituições médicas, que não dão a devida importância aos sistemas de segurança.

O vazamento dos dados dos pacientes leva a graves penalidades legais, mesmo que a organização tenha recebido um ataque virtual e não seja responsável pela divulgação das informações.

Gerenciar os dados médicos atualmente é tão importante quanto manipular as informações financeiras em uma empresa. Portanto, é preciso que as instituições médicas tenham segurança em suas plataformas, evitando que as informações dos pacientes sejam divulgadas por criminosos virtuais.

Assim, o sigilo médico é de suma importância em qualquer meio de comunicação, inclusive o virtual. Os profissionais devem estar cientes de suas responsabilidades com as informações dos pacientes, garantindo total segurança. Também é importante que as instituições médicas invistam em sistema de segurança para garantir a proteção a ataques cibernéticos. Zelar pelas informações é investir em uma relação ética entre o paciente e o médico!

Você conhecia a importância do sigilo médico? Já teve algum problema nesse aspecto? Compartilhe com a gente aqui nos comentários!

André Luiz Forchesatto

André Luiz Forchesatto é especialista em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC). É CEO do Clínica nas Nuvens, um software médico online completo para o gerenciamento de clínicas e consultórios.

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